LIVROS PARA A ALFABETIZAÇÃO:: AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO CAMPO DA PRODUÇÃO EDITORIAL, A PARTIR DO PROGRAMA  NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD 1998 E 2000):  COMO AS  POSIÇÕES DE DIFERENTES AGENTES - GOVERNO. EDITORES E PESQUISADORES DAS UNIVERSIDADES – DEFINEM O PERFIL DOS LIVROS CONSIDERADOS DE QUALIDADE PELO MEC E DE ACEITABILIDADES PELAS ESCOLAS.
Ceris Salete Ribas Silva (FaE-UFMG)

INTRODUÇÃO
O livro didático ainda é um instrumento pedagógico extremamente difundido e continua sendo o principal portador dos conhecimentos básicos das diversas disciplinas que compuseram e ainda compõem o saber a ser difundido no interior das escolas, apesar das enfáticas e insistentes críticas que tem recebido nas últimas décadas. APLLE (1997) aponta seu papel no desenvolvimento de formas de regulação da vida escolar dos alunos e professores, tendo vista dimensões tanto ideológicas como corporais. Segundo ele, o “livro é parte de um sistema para reforçar os sentimentos de dever, moralidade e correção cultural”; apresenta o “conhecimento oficial”, compreendido como o que deve ser incluído ou excluído escolas, e expressa, ainda segundo APLLE (1997: 77), “relações e histórias, políticas, econômicas e culturais muito mais profundas” do que habitualmente se supõe. 
Os livros didáticos configuram-se, assim, como instrumentos privilegiados no cenário educacional nacional e internacional, pois são eles que “estabelecem grande parte das condições materiais para o ensino e a aprendizagem nas salas de aula de muitos países através do mundo” (APLLE, M.1995). No que se refere aos professores e a suas relações com os livros escolares, é necessário ressaltar, mais uma vez, a centralidade que adquiriram nas práticas pedagógicas cotidianas das escolas, orientado, definindo o trabalho docente. Esta centralidade o torna objeto privilegiado de qualquer análise que queira dar conta do seu papel na cultura escolar e na definição de saberes escolares e tipos de letramento. 
JUSTIFICATIVA
A partir do segundo semestre de 1996, a escola brasileira passou a contar com um instrumento para a escolha e a adoção de manuais escolares. Trata-se do Guia de Livros Didáticos de 1a. a 4a. Séries (MEC, 1996), elaborado pelo MEC, através da Secretaria de Educação Fundamental (SEF), da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) e do Centro de Pesquisas para Educação e Cultura (CENPEC). Apresentando aos professores um conjunto de resenhas críticas que evidenciam os problemas e as qualidades de livros didáticos inscritos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Guia faz parte de um conjunto de medidas postas em execução pelo MEC para avaliar sistemática e continuamente o livro didático brasileiro e para debater, com os diferentes atores envolvidos em sua produção e consumo, um horizonte de expectativas em relação a suas características, funções e qualidade.
Antes dessas medidas, o envolvimento do MEC com o livro didático vinha se limitando, através da FAE e do PNLD, à aquisição e à distribuição – gratuita – dos livros didáticos escolhidos pelos professores e adotados pelas escolas. Embora a compra desses livros sempre envolvesse volumes e cifras acentuados (o Governo compra anualmente, por exemplo, cerca de 90 milhões de livros didáticos, segundo o Jornal do Brasil de 02/03/1993: p. 14), em nenhum momento o Ministério vinha propondo, direta e sistematicamente, discutir a qualidade e a correção dos livros que comprava e que fazia chegar às mãos dos alunos e professores das escolas fundamentais. No entanto, estudos e investigações sobre a produção didática brasileira vinham, reiteradamente, desde a década de 70, denunciando a qualidade desses livros que, recomendados pelos docentes, eram adquiridos pelo MEC: seu caráter ideológico e discriminatório, sua desatualização, suas incorreções teóricas e metodológicas. Vinham mostrando, também, que esse livro em geral de baixa qualidade terminava por constituir, para parte significativa da escola brasileira, o único impresso utilizado por professores e alunos e o um dos principais elementos em torno dos quais se definiam as características de seu letramento. Seja em razão de uma inadequada formação docente (inicial ou continuada), seja em razão de suas precárias condições de trabalho, seja em razão das dificuldades enfrentadas para fazer e para fazer circular o livro no Brasil (particularmente para fazê-lo circular na escola), o livro didático brasileiro terminou por constituir uma das poucas formas de documentação e consulta empregadas por professores e alunos e, sobretudo, um dos principais fatores que influenciam o trabalho dos primeiros, determinando finalidades, definindo conteúdos, fixando abordagens metodológicas e quadros conceituais, organizando, enfim, o dia-a-dia da sala de aula.
É somente no início dos anos 90 que o MEC decide participar diretamente das discussões sobre a qualidade do livro escolar, formando, em 1993, uma comissão de especialistas encarregada de duas principais tarefas: avaliar a qualidade dos livros mais solicitados ao Ministério (e, assim, dos mais comprados pelo órgão) e estabelecer critérios gerais para a avaliação das novas aquisições. As conclusões mais importantes formuladas pela comissão (MEC, 1994) evidenciam as principais inadequações editoriais, conceituais e metodológicas dos livros didáticos e estabelecem os requisitos mínimos que deve preencher um manual escolar de boa qualidade. Sua principal conseqüência prática, porém, é a modificação, em 1996, do processo de seleção de livros didáticos para o PNLD.
Os livros didáticos a serem adquiridos passariam, a partir de então, a ser avaliados por uma comissão nacional composta por professores do ensino fundamental e por pesquisadores universitários. Só poderiam ser analisados aqueles livros não-consumíveis (com exceção dos livros de alfabetização), que possuíssem mínimas qualidades editoriais e gráficas, que não se destinassem, ao mesmo tempo, a mais de uma disciplina do ensino fundamental e que não induzissem à compra de outros volumes ou satélites, como cartazes, cadernos de atividades ou de jogos, etc. Embora parte significativa dos critérios para essa avaliação decorressem das especificidades das áreas de conhecimento a que os livros didáticos se destinam, a correção teórica e metodológica, a adequação didática e pedagógica e a qualidade editorial dos livros deveriam constituir os principais critérios de análise e de seleção.
O livro didático tem hoje sua definição associada a uma política muito claramente apresentada pelo Governo, que traz repercussões não só por definir as práticas de ensino consideradas adequadas, mas também por estabelecer os saberes legítimos e as formas legítimas de transmiti-los. A partir dos dados das duas avaliações realizadas em 1998 e 2000, algumas constatações se impuseram.Em primeiro lugar, ao que tudo indica, a avaliação realizada promoveu uma redução significativa no número de títulos de livros para a alfabetização no mercado: no PNLD/1998, foram inscritos 51 títulos, dos quais três foram recomendados, nove foram recomendados com ressalvas, 30 foram não-recomendados e nove foram excluídos; no PNLD/2000, cujos resultados não foram ainda divulgados, inscreveram-se 36 títulos, o que significa uma redução de aproximadamente 30% do total do ano anterior. 
Em segundo lugar, os livros inscritos no PNLD/2000 apresentam um grau maior de homogeneidade, em relação aos inscritos no PNLD/1998, tendo em vista suas tomadas de posição conceituais, pedagógicas, discursivas e editoriais: predominam os livros que tendem a se auto-denominar propostas sócio-interacionistas de alfabetização, marcadas, em maior ou menor grau, pela preocupação em levar os alunos a adquirir tanto o domínio do sistema de escrita alfabético quanto o domínio de habilidades de interação por meio da língua escrita. 
Redução, homogeneização: tudo parece indicar que a intervenção do campo do poder no campo da produção editorial reduziu seu espaço de possíveis (para uma definição desse conceito, ver o sub-projeto anterior) e construiu, com a aceitação tácita desse campo, manifestada pela grau de uniformidade de seus produtos, um padrão relativamente reconhecido pelos atores nele envolvidos (autores de livros didáticos, editores) como o padrão legítimo de livro de alfabetização.
Este projeto de pesquisa tem por objetivo contribuir para a compreensão dos letramentos escolares por meio da descrição e da análise das novas características assumidas pelo livro de alfabetização, buscando, no levantamento das forças instituicionais que ataum na definição dos critérios de produção de livros didáticos no país, analisar o processo de modificação do espaço de possíveis e, conseqüentemente, do espaço das posições no campo, compreender a intervenção do campo do poder na definição de um tipo de letramento “oficial”.

Objetivo geral
Descrever e analisar os livros didáticos de alfabetização avaliados pelo PNLD /1998 e pelo PNLD/2000, apreendendo o tipo de letramento expresso pelas tomadas de posição conceituais, pedagógicas, discursivas e editoriais que os condicionam que são próprias  das forças institucionais que definem a produção de livros didáticos no país, relacionando-as com o processo de modificação do campo editorial didático promovido pela ação do campo do poder.
Objetivos específicos
•	identificar de que forma a produção dos livros didáticos de alfabetização incorpora novos saberes reguladores para o ensino;
•	compreender como os pareceres de avaliação do MEC identificam e analisam os saberes curriculares apresentados nos livros didáticos;
•	analisar as posições tomadas pelo campo acadêmico no processo de avaliação dos livros didáticos, identificando as tendências teóricas que legitimam;
•	identificar e analisar que tipo de estratégias editorias são adotadas para adaptação às novas regras de produção de livros didáticos instituídas pelo poder;
•	estabelecer o conceito de livro didático de alfabetização legítimo posto em prática pela intervenção do campo do poder no campo da produção editorial e o tipo de letramento que termina por possibilitar.

Indicações metodológicas
Tendo escolhido como foco central de análise os livros didáticos de alfabetização do ensino fundamental, analisados pela avaliação promovida pelo MEC, apresenta-se como uma primeira questão metodológica a definição de livros didáticos. Embora os problemas envolvidos na conceituação de livros didáticos (BATISTA, 1998a e 1998b), assume-se, aqui, em razão dos objetivos da pesquisa a ser realizada (que pretende apreender o conceito mesmo de livro didático de alfabetização legítimo que emerge no campo), livro didático como aqueles impressos aceitos pelo MEC enquanto tais, vale dizer, cuja inscrição foi aceita pelo MEC nos PNLD de 1998 e 2000. 
Diante dessas considerações, a pesquisa terá como corpus principal de análise o conjunto de livros didáticos inscritos nos dois PNLD. Para a compreensão do modo pelo qual a produção dos livros didáticos incorpora os saberes reguladores de sua produção, serão analisados três tipos principais de documentos: manifestações públicas de outras associações envolvidas no campo da produção (Câmara Brasileira do Livro, dentre outras); os pareceres emitidos pela equipe de avaliação para cada um dos livros inscritos e suas fichas de avaliação; o Guia de Livros Didáticos publicado pelo MEC em cada um dos PNLD realizados.
Considera-se relevante, entretanto, em razão dos estudos já realizados sobre esses livros levar em conta os seguintes aspectos: o perfil dos livros que foram excluídos em 1998 e a sua representatividade quantitativa; as mudanças ou adaptações que sofreram os livros aprovados com ressalvas ao se reinscreverem, as recorrências presentes nos livros, os padrões que se seguem, as novas tendências inauguradas.Serão também consideradas as concepções de alfabetização que fundamentam as propostas dos livros, o modo pelo qual constroem condições para a aquisição do sistema ortográfico e de habilidades de leitura e produção de textos; a exploração realizada da oralidade, os leitores e professores visados pelos livros, passíveis de recuperação por meio dos protocolos de leitura inscritos nos textos e impressos (CHARTIER, 1990).
Cronograma
A pesquisa encontra-se em fase final de levantamento e análise dos dados  e elaboração de relatórios parciais dos estudos desenvolvidos.
Bibliografia de referência

APLLE, Michael W. Cultura e Comércio do Livro Didático. In: trabalho Docente e Textos:
     economia Política das relações de Classe e de Gênero em Educação. Porto Alegre.Artes 
     Médicas.1995.
                                  Conhecimento Oficial: A educação democrática numa era 
     conservadora. Petrópolis, RJ. Vozes, 1997.

CHARTIER, R. Textos, impressos, leituras. In: A história cultural: entre práticas e 
      representações. Trad. De M. galhardo. Lisboa, Rio de Janeiro: difel: Bertrand Brasil,
      1990.pp.121-39.

BATISTA, Antônio Augusto Gomes. Textos, impressos e Livros didáticos.
      Texto mimeografado. Ceale, 1998.

MUNAKATA, Kazumi.Produzindo livros didáticos e paradidáticos. Tese de doutorado, 
      PUC-SP, 1997.

OLIVEIRA, João Araújo B., et alli. A Política do Livro Didático. São Paulo, Summus.
     Campinas, Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1984.

SOARES, Magda Becker. Um Olhar sobre o livro didático. Presença Pedagógica, Belo 
     Horizonte; editora Dimensão, v2, n12, p.52-63. nov/dez. 1996b.

PROPOSTA PARA O ESQUEMA DA APRESENTAÇÃO DO PÔSTER
Introdução
Justificativa
Objetivo geral
Objetivos específicos
Metodologia
Dados preliminares
Considerações preliminares
Referências bibliográficas